Direito em Debate

A DEMOCRACIA VENCEU – Coluna Direito em Debate com Pedro Minervino – Oficial de Justiça – Especialista em Direito Tributário)

        Foto: ReproduçãoA DEMOCRACIA VENCEU - Coluna Direito em Debate com Pedro Minervino – Oficial de Justiça – Especialista em Direito Tributário)   “A democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum sistema melhor que ela”. Winston Churchill O mundo...

COLUNA ‘DIREITO EM DEBATE’ – PEDRO MINERVINO: O ABORTO E O DIREITO À VIDA

Quando se fala em aborto, inevitavelmente entrará no debate o direito à vida. O assunto é polêmico por se tratar de colisão de direitos, pois ao se discutir o direito à vida do nascituro outros podem vir a colidir...

COLUNA ‘DIREITO EM DEBATE’ – PEDRO MINERVINO: PANDEMIA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Em tempos de epidemia outros problemas já existentes se somam a esse, o que requer atenção do Estado para continuar o atendimento às vítimas. A violência urbana como resultado da ação de traficantes e facções criminais tem apresentado alto índice nesse período da...

O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS

Nos termos do inciso IV e IX do Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, são garantidas, respectivamente, a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato e a livre expressão da atividade intelectual, artística,...

COLUNA DE PEDRO MINERVINO: AS LIÇÕES DA EPIDEMIA

Doenças ressurgem com outras características ou novos agentes infecciosos. Os microrganismos (vírus, bactérias, parasitas, fungos) se adaptam, adquirem novas habilidades biológicas e ecológicas e respondem às ações humanas de maneira surpreendente. Degradação ambiental, aglomerações e deslocamentos populacionais, uso inapropriado de antibióticos, contato ocupacional, doméstico ou alimentar...

O Que é Entretenimento ou entretimento

É qualquer ação, evento ou atividade com o fim de entreter e suscitar o interesse de uma audiência. É a presença de uma audiência que torna qualquer atividade privada de recreação ou lazer em entretenimento.  A audiência pode ter um papel passivo, como quando se assiste...

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

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