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quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

A DEMOCRACIA VENCEU - Coluna Direito em Debate com Pedro Minervino – Oficial de Justiça – Especialista em Direito Tributário)

 

       Foto: Reprodução

A DEMOCRACIA VENCEU - Coluna Direito em Debate com Pedro Minervino – Oficial de Justiça – Especialista em Direito Tributário)

 

“A democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum sistema melhor que ela”.

Winston Churchill

O mundo parou ontem, dia 20 de janeiro de 2021 para assistir a posse do 46º Presidente dos Estados Unidos, o Democrata Joe Biden. A grande expectativa deve-se ao fato de que seu antecessor, Donald Trump, colocou em risco o histórico da maior democracia do planeta a atribuído à sociedade americana. Atitude essa culminada com a invasão do Congresso daquele país, estimulada pelo seu presidente, que já no fim do seu mandato não se conformava com a derrota pelo voto.

No Brasil não tem sido diferente. Durante os dois anos do governo do Presidente Jair Bolsonaro foram inúmeros ataques à democracia brasileira, com participação do presente a atos que pediam o fechamento do Congresso Nacional, intervenção no Supremo Tribunal Federal, ataques à imprensa e desrespeito aos jornalistas. Esta semana o presidente afirmou que quem decide se o povo vai viver numa democracia ou numa ditadura são as Forças Armadas, contrariando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu artigo 1º, parágrafo único, quando estabelece que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

A democracia tem suas origens entre aproximadamente 480 a.C e 330 a.C, tendo Atenas, uma das cidades-Estado gregas como referência. Assim como em Atenas, nos dias atuais também existem suas falhas, o que não justifica a sua negação, pelo contrário, precisamos aperfeiçôa-la aprimorando os seus institutos na busca de uma sociedade mais justa e igualitária para todos. 

Passamos por um período ditatorial que deixou marcas profundas em nossa sociedade, motivo suficiente para não queremos regredir na História.

 

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