Ministério Público do Ceará espera que acusados pela Chacina da Messejana sejam julgados em 2021 ~ TribunaIguatu.com
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quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Ministério Público do Ceará espera que acusados pela Chacina da Messejana sejam julgados em 2021



Policiais acusados de participação na Chacina de Messejana estavam presos no 5º Batalhão da Polícia Militar — Foto: Valdir Almeida/G1 CE

A Chacina da Messejana, que deixou 11 mortos em Fortaleza, completa cinco anos, sem julgamento. 34 policiais militares são acusados pelos crimes. O Ministério Público do Ceará (MPCE) espera que o caso, enfim, seja julgado em 2021.

O promotor de Justiça da 1ª Vara do Júri, Marcus Renan Palácio, afirma que "existe a possibilidade de o processo ser levado a júri no próximo ano, se, eventualmente, restarem esgotadas as instâncias recursais".

Segundo a denúncia do MPCE, apresentada ainda em 15 de junho de 2016 (sete meses após a matança), policiais a serviço e de folga se reuniram motivados por vingança, devido a morte do soldado PM Valtemberg Chaves em um assalto no Bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza, na noite de 11 de novembro de 2015; decidiram procurar os responsáveis pelo crime na região e escolheram vítimas aleatórias, na madrugada de 12 de novembro daquele ano.



Chacina de Messejana e duplo homicídio são denunciados à ONU

"Os autos foram ofertados com fundamento nas robustas provas testemunhais e periciais, além de outros elementos, todas colhidas no inquérito da Delegacia de Assuntos Internos da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, e ratificadas em juízo. Todas as circunstâncias encontram-se suficientemente consubstanciadas no processo, a permitir a responsabilização dos acusados pelas práticas dos crimes apontados nos respectivos autos", conclui Marcus Renan.

Já as defesas dos policiais acusados pela chacina alegam que a denúncia do Ministério Público não individualizou a conduta dos acusados; que os assassinatos aconteceram em pontos distintos e que não houve tempo para os PMs estarem em vários crimes ao mesmo tempo; e que policiais no exercício da função estavam atendendo as ocorrências de homicídios na região.

Processos em recursos

Os réus estão divididos em três processos criminais, conforme as participações nas mortes. A 1ª Vara do Júri, da Justiça do Ceará, decidiu levar 44 dos 45 acusados a julgamento, entre abril de 2016 e maio de 2017.

Mas os PMs entraram com recursos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), quando dez deles conseguiram reverter a decisão de ir a júri popular, em outubro de 2019. Portanto, sobraram 34 para serem julgados pelos homicídios. Mas esse número ainda pode diminuir.

"As decisões da 3ª Câmara Criminal foram desafiadas por diversos Recursos Especiais, que seguem para fase de admissibilidade recursal pela vice-presidência do Tribunal e, caso sejam admitidos, os autos serão enviados ao Superior Tribunal de Justiça. Logo, o retorno dos autos à 1ª instância depende do exaurimento desse trâmite, que, invariavelmente, deve observar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa", informa o TJCE, em nota.

Questionado sobre a demora no julgamento do processo, o órgão esclarece que "os fatos ocorreram há quase cinco anos, todavia, os inúmeros recursos atinentes aos processos, dentre os quais os recursos de embargos de declaração contra a decisão no recurso em sentido estrito, ainda completarão dois de tramitação no TJCE, no próximo dia 12".



Luta das famílias

Uma das vítimas da Chacina da Messejana foi Álef Sousa Cavalcante, morto aos 17 anos. O adolescente tinha o sonho de servir ao Exército Brasileiro, mas acabou por virar nome de uma rua do Bairro São Cristóvão da forma como não pretendia.

"Quando você gera um filho, você já começa a idealizar o sonho que você tem para o seu filho, como ele vai nascer, o jeito de falar, de andar. Quando você coloca o filho nos braços, é um sonho realizado. O seu sonho (agora) é envelhecer e seu filho cuidar de você. E a Polícia vem matar meu filho. Dentro de segundos, tira sonho, destroi famílias. A sua vida não tem mais sentido", afirma a mãe de Álef, Edna Sousa.

Edna é um dos pilares do grupo 'Mães do Curió', que reúne familiares das vítimas da chacina e luta por justiça.

"Quando a gente foi intitulada, eu disse: 'Vamos levantar o movimento, porque tem outras famílias que a gente não conhece, tem duas vítimas que a gente não tem contato com a família. Vamos levantar o movimento para lutar por todas as vítimas. A gente tinha que se unir, era o que a gente tinha naquele momento, para cada uma dar força à outra", relata.

Vítimas da chacina

Antônio Alisson Inácio Cardoso, de 17 anos à época;
Álef Sousa Cavalcante, 17;
Francisco Enilso Pereira Chagas, 41;
Jandson Alexandre de Sousa, 19;
Jardel Lima dos Santos, 17;
José Gilvan Pinto Barbosa, 41;
Marcelo da Silva Mendes, 17;
Patrício João Pinho Leite, 16;
Pedro Alcântara Barroso, 18;
Renayson Girão da Silva, 17;
Valmir Ferreira da Conceição, 37.


Por: G1-CE.

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