Reforma tributária deve ser retomada nesta semana no Congresso ~ TribunaIguatu.com
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segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Reforma tributária deve ser retomada nesta semana no Congresso


reforma tributária volta à pauta do Congresso Nacional nesta primeira semana de agosto. Na próxima quarta-feira (5), o ministro da Economia, Paulo Guedes, participará, a partir das 10h e de forma remota, da segunda audiência pública voltada para o tema, no Legislativo Nacional.

A comissão mista da reforma, constituída por deputados federais e senadores, retomou atividades na última sexta-feira (31). O grupo busca aglutinar as propostas do Senado e da Câmara (PECs 110/2019 e 45/2019, respectivamente), além da proposta do Governo Federal, cuja primeira fatia foi enviada ao Legislativo recentemente.

Apesar do "debate complexo" - segundo o relator da comissão mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) - e da urgência do tema, a primeira parte da matéria do Executivo foi entregue ao Congresso Nacional apenas no último da 21 de julho deste ano.

De acordo com o senador Roberto Rocha (PSDB), presidente da comissão, a meta é que a proposta seja votada na primeira quinzena de outubro, para então o texto ser enviado para a Câmara e, em seguida, para o Senado.

Mudança estrutural

Segundo parlamentares, o texto final deve promover mudanças estruturais, com diminuição da concentração de renda e da desigualdade social. Equilíbrio fiscal, crescimento da geração de emprego e renda e o combate às mazelas sociais estão como objetivos da reforma.

Uma nova política de taxação tem composto mais fortemente a agenda legislativa no País desde a gestão de Michel Temer e, neste ano, acentuada pelos efeitos da pandemia de coronavírus.

Por: Diário do Nordeste.

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