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quinta-feira, 9 de julho de 2020

Sancionada lei que combate à violência doméstica na pandemia


Milhares de pessoas que sofrem violência doméstica têm convivido por mais tempo com seus agressores devido ao isolamento social, medida para combater o avanço do novo coronavirus

O presidente Jair bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e a violência contra crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, durante a pandemia da covid-19.

A lei foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O texto amplia as medidas já existentes e possibilita que o atendimento das mulheres, vítimas da violência doméstica, possa ser realizado por meio eletrônico ou telefônico

O atendimento presencial e domiciliar também deverá ser garantido em especial quando se tratar de crimes como estupro, feminicídio ou lesão corporal, ameaça com arma de fogo, e corrupção de menores

De acordo com o governo, a medida é relevante tendo em vista que em tempos de crise sanitária os conflitos sociais são potencializados, expondo a população mais vulnerável à riscos de serem vítimas de violência de natureza doméstica e familiar.

Da redação do Ceará agora Carlos Alberto.

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