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quarta-feira, 1 de julho de 2020

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia


O presidente Jair bolsonaro sancionou com veto a Lei Nº 14017 de 2020, que libera 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19.

Os recursos serão repassados a estados, Distrito Federal, e municípios que devem aplicá-los em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para a manutenção dos espaços culturais, e instrumentos como editais e prêmios.

A lei, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, beneficiará milhares de artistas cearenses. O presidente vetou o prazo de 15 dias para repasse dos recursos pelo Governo Federal.

A presidência da república argumentou que o estabelecimento de prazo pelo legislativo viola o princípio da Separação dos poderes. O texto prevê quatro formas de aplicação do dinheiro: renda para trabalhadores da cultura; subsídio para manutenção de espaços culturais; fomento a projetos; e linhas de crédito.

Para receber, os trabalhadores devem comprovar a atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido auxílio emergencial Federal.

Por: Ceará agora - Carlos Alberto.

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