Julho 2020 ~ TribunaIguatu.com
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sexta-feira, 31 de julho de 2020

Prefeito de Iguatu sofre infarto, mas passa bem



Na noite dessa quinta-feira (30/07), segundo informações da sua esposa Eliane Braz em nota a sociedade iguatuense o seu esposo o prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, sofreu um infarto e foi levado ao hospital São Camilo nesta cidade com um “mal-estar” por volta das 23hs. Foram feitos todos os exames e foi confirmado o diagnóstico de infarto. Nesse momento o chefe do Poder Executivo Municipal encontra-se na UTI fazendo exames mais específicos, mas passa bem.
O gestor municipal que já havia testado positivo para Covid-19 ainda este mês, não apresentava complicações da doença. Até o fechamento dessa reportagem não se sabe o motivo que desencadeou o ataque cardíaco.

Os Influenciadores digitais Diego Nogueira e Thiago Cosmo participaram da primeira Live Plus Size do Brasil




A live que foi em comemoração aos 30 anos da Modelo Plus Size Sanucia Pereira, teve como intuito arrecadar alimentos para ajudar pessoas que foram atingidas pela pandemia.

A live aconteceu no último dia 29 e teve repercussão em todo Brasil, pois se tratou do segmento plus size, Sanucia dividiu seu palco com apresentação do Thiago Cosmo (@thiiagocosmo) e participação especial do Diego Nogueira (@diegonogueiraof), o mesmo fez uma doação de 50 cestas básicas para uma instituição que ajuda a pessoas carentes da região do Cariri.

Durante a transmissão da live vários famosos enviaram vídeos parabenizando a aniversariante, inclusive o cantor Wesley Safadão, o mesmo também cantou parabéns para a Sanucia. A live foi um verdadeiro sucesso.

Senado aprova MP que regulamenta cancelamento de viagens, eventos e ingressos durante à pandemia

O Plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (30), a medida provisória que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia de covid-19 (MPV 948/2020). Como o texto foi modificado no Congresso, ele segue agora para sanção presidencial.
O texto coloca à disposição dos prestadores de serviços afetados pela pandemia várias opções para oferecerem aos clientes. Ingressos, reservas, passagens e outros tipos de compras poderão ser remarcados dentro de prazo específico ou convertidos em crédito com o prestador. Caso a opção seja por reembolso, o prestador poderá fazer acordo com o cliente para devolução dos valores ainda durante a pandemia. Caso contrário, terá até 12 meses depois do fim do estado de calamidade (previsto para 31 de dezembro) para fazer a restituição integral.
Estão incluídos na medida, no setor do turismo: meios de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas, aluguéis de temporada, airbnbs), agências de turismo, empresas de transporte turístico, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos. No setor da cultura: cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, artistas (cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos.
A MP foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão (PLV 29/2020) com uma mudança introduzida pela Câmara dos Deputados, sobre a lei que transforma Embratur em uma agência federal (Lei 14.002, de 2020).
O texto retira a restrição de a agência aplicar seus recursos exclusivamente no turismo doméstico no período de até seis meses depois do fim do estado de calamidade pública relacionada à pandemia.
O relator foi o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele acatou o texto como veio da Câmara e rejeitou as dez emendas oferecidas em Plenário no Senado. Segundo ele, a MP “é relevante porque afasta a responsabilidade dos fornecedores de serviços nos casos em a responsabilidade não decorrer da exploração em si da atividade empresarial, mas de uma pandemia sem precedentes que põe em risco, inclusive, a saúde dos próprios consumidores e o colapso de todo o sistema de turismo e cultura”.
Em todas as situações tratadas pela MP, as relações de consumo são caracterizadas como hipóteses de caso fortuito ou força maior e não permitem ações por danos morais, aplicação de multa ou outras penalidades.
Viagens
Segundo entidades do setor, a taxa de cancelamento de viagens em março ultrapassou os 85%. O turismo é um dos segmentos mais afetados pelo surto de covid-19.
De acordo com a MP, em caso de cancelamento de serviços como pacotes turísticos e reservas em meios de hospedagem, o prestador de serviços não será obrigado a reembolsar imediatamente os valores pagos pelo consumidor, desde que ofereça opções ao consumidor.
Eventos
De acordo com o texto, a remarcação dos eventos adiados deverá ocorrer no prazo de 12 meses, contado do fim do estado de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020. Essa remarcação deverá respeitar os valores e as condições dos serviços originalmente contratados.
Uma alternativa à remarcação é a concessão de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponíveis nas respectivas empresas. Nesse caso, o crédito também poderá ser usado em 12 meses após o fim da calamidade pública.
Em qualquer das situações (remarcação ou crédito), as tratativas deverão ser sem custo adicional, taxa ou multa ao consumidor, desde que a solicitação seja feita no prazo de 120 dias, contado da comunicação do adiamento ou cancelamento dos serviços ou ainda nos 30 dias antes da data marcada para o evento adiado, o que ocorrer antes.
Prazos
Se o consumidor for impedido de solicitar remarcação ou crédito no prazo em razão de falecimento, internação ou força maior, o prazo contará novamente para o interessado, para o herdeiro ou sucessor, contando a partir da data do fato.
Caso o consumidor perca o prazo por qualquer outro motivo, o fornecedor será desobrigado de fazer o ressarcimento.
As regras valerão também para eventos adiados novamente por causa da pandemia e para empresas ou prestadores de serviços que tiverem recursos a receber de produtores culturais ou artistas em razão de adiamento.
Devolução
Apenas se o prestador ficar impossibilitado de oferecer remarcação ou concessão de crédito ele deverá devolver o dinheiro ao cliente em até 12 meses, contados do fim da calamidade pública. Originalmente a MP previa correção monetária do valor a ser devolvido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mas essa regra foi removida pelo Congresso.
Os valores por serviços de agenciamento e intermediação já prestados, como taxa de conveniência e/ou entrega, serão deduzidos do crédito decorrente de evento cancelado.
Cachê e direitos autorais
Artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados para eventos até a data de publicação da futura lei e cujos eventos foram cancelados não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. Isso vale inclusive para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas. A devolução acontecerá apenas se não houver remarcação do evento em 12 meses, contados do fim do estado de calamidade pública.
Somente depois de o evento ter sido remarcado e não ocorrer na nova data, ou se a nova data não tiver sido pactuada, é que os valores adiantados deverão ser devolvidos, corrigidos pelo IPCA-E.
Enquanto vigorar o estado de calamidade pública, serão anuladas multas por cancelamentos desse tipo de contrato.
A MP regulamentava a cobrança de direitos autorais por músicas tocadas em estabelecimentos de turismo, mas esse tema foi retirado do texto para ser tratado em um projeto de lei específico.
Auxílio
Em relação aos pequenos produtores culturais e cineastas independentes, o texto lhes permite acesso ao auxílio emergencial mesmo que cedam gratuitamente seus filmes, vídeos ou documentários na internet, em redes sociais e plataformas digitais. Para receber o benefício, eles devem comprovar que não estão recebendo benefícios, incentivos ou patrocínios com recursos públicos.
O projeto de conversão prevê a aplicação das mesmas regras de adiamento e cancelamento aos eventos agropecuários, como festas, exposições, espetáculos, solenidades, comemorações, cerimônias, provas de montaria, festivais e feiras.
Com informações da Agência Senado.

Ceará tem pontuação máxima em ranking de transparência internacional

O ranking da Transparência Internacional colocou o Ceará no topo, com nota 100 em transparência nas ações e nos gastos para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus. A informação foi antecipada pelo governador Camilo Santana durante apresentação nas redes sociais no início da noite dessa quinta-feira (30). Embora os dados ainda não tenham sido divulgados oficialmente, o governador afirmou ter recebido a informação direto do instituto que realiza a sondagem internacional.
“Uma das coisas que eu sempre coloquei como prioridade e sempre foi a minha determinação é a transparência com os números e com os gastos. Estão no IntegraSUS os gastos com pessoal, com equipamentos de Proteção Individual, respiradores, UTIs, com tudo. Nós fomos reconhecidos pela transparência internacional como o estado com nota máxima”, relatou Camilo Santana, parabenizando a todos que fazem a saúde do Estado, liderados pelo secretário da Saúde dr. Cabeto. “Estão de parabéns os profissionais e as instituições que têm sido parceiras nesse momento de enfrentamento à Covid-19 aqui no estado do Ceará”.
Com o intuito de garantir a transparência em todas as ações especialmente neste período que exige esforço extra do Estado para minimizar os efeitos do Coronavírus o Governo do Ceará lançou o IntegraSUS, onde além da situação real da pandemia em cada região do estado estão expostos todos os gastos. A plataforma permite o acompanhamento de perto pelos cidadãos e auxilia na tomada de decisões. Os dados constam ainda no Portal Ceará Transparente.
Na tarde desta quinta-feira foi realizada a vigésima reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19 onde foram apresentados às diversas instituições participantes todos os números e avaliada a situação do estado.
“Um dos motivos que têm nos unido muito aqui no Ceará é a articulação do diálogo, da parceria que temos tido para enfrentar essa pandemia”. A situação no Ceará que conforme ressaltou o governador, pode ser acompanhada pelo IntegraSUS, continua em queda geral no Ceará, embora haja tempos diferentes da pandemia nas regiões do Ceará. “Todos os dados estão transparentes e à disposição de qualquer cidadão através do IntegraSUS, que é um sistema fácil e um dos mais modernos do Brasil”.
Durante a apresentação das ações do Estado o governador acessou a plataforma e exibiu que o IntegraSUS mostra, por exemplo, a taxa de positividade geral do estado, hoje, é de 26,35%. Isso significa que a cada 100 testes feitos, 26 são positivos.
“Essa taxa de positividade já chegou a dar mais de 80% no Ceará. Estamos reduzindo. Lembrando que o Ceará é um dos estados onde mais faz testes. Chegamos a meio bilhão de testes”, contou.
Sobre a ocupação de leitos Camilo Santana afirmou que hoje está em 64,18% em todo o Ceará.
“A taxa de ocupação, por exemplo, de leitos de enfermaria é de 40.68%. A gente pode olhar (no IntegraSUS) por regiões, mostrando que há curva descendente tanto de casos como de óbitos”.
O chefe do Executivo Estadual observou que tem sido muito importante essa avaliação que é feita diariamente.
“Porque os números nos orientam tanto na ampliação como na readequação do atendimento, da estrutura de saúde que temos garantido hoje. Continuamos ampliando leitos no Interior como em Tauá, Crateús, Iguatu, Icó e redimensionando a rede para ampliar as outras ações na área da saúde no estado do Ceará”.
Com informações do Governo do Estado do Ceará.

Aprovado projeto que cria auxílio a catadores de materiais recicláveis


A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 30, em sessão com a presença de 38 deputados, o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Reforço à Renda para os catadores de materiais recicláveis. O auxílio mensal, no valor de 1/4 do salário mínimo (R$ 261,25), será pago durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19 e é mais uma ação social do Governo do Estado, lançada pelo governador Camilo Santana para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus aos cearenses mais vulneráveis.
“O auxílio-catador será destinado para aqueles profissionais que trabalham com coleta seletiva de resíduos sólidos em todo o Ceará. Muitas famílias vivem dessa atividade. Esperamos atender os milhares de trabalhadores nessa área tão importante”, disse o governador Camilo Santana. O trabalho será executado pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará.
Nesse primeiro momento, estão sendo beneficiados 1.249 catadores de nove cooperativas, mas o número ainda deve ser ampliado para contemplar outros catadores que não fazem parte do cadastro.
Por: Repórter Ceará.

Maldade: Padrasto agride com cadeirada criança de 5 anos em Novo Oriente


Um menino de cinco anos foi agredido pelo padrasto durante uma discussão entre o homem e a companheira, mãe da criança, em um bar, na zona rural de Novo Oriente, no Ceará. A criança teve um ferimento na cabeça e foi socorrida para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A Polícia foi à casa do suspeito e apreendeu três espingardas com munição. O padrasto foi preso e autuado por lesão corporal e posse ilegal de armas.
No momento da agressão, o casal e a criança estavam em um bar. Os dois iniciaram uma discussão e trocou agressões físicas, e, para se vingar da mulher, o homem jogou uma cadeira no enteado de cinco anos.
A criança foi socorrida para a UPA de Crateús, foi atendida e liberada, e está sob os cuidados da mãe.
A família deve ser atendida pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para acompanhamento psicológico, segundo o Conselho Tutelar de Novo Oriente.
Repórter Ceará com informações do G1-CE.

Vítimas de guru reclamam do teor de decisão que aceitou denúncia


A decisão do judiciário cearense proferida pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza sobre o caso que envolve o guru Pedro Ícaro de Medeiros, o 'Ikky', repercutiu entre as pessoas que afirmam terem sido vítimas dele e demais integrantes da Comunidade Afago. Após o pedido de decretação preventiva ser indeferido pelo Juízo da 15ª Vara e o magistrado expor os motivos serem expostos na decisão, as vítimas iniciaram uma campanha nas redes sociais destacando não terem culpa e acusando a Justiça de ser conivente.
As denúncias das vítimas foram reveladas durante reportagem exibida no programa Fantástico, da TV Globo, no dia 19 de julho.
Conforme a decisão proferida nessa quarta-feira (29), a acusação do Ministério Público do Ceará (MPCE) foi acolhida, mas o pedido da prisão de 'Ikky' indeferido, porque o juiz afirmou não ter observado elementos concretos que justificassem o encarceramento cautelar do acusado. O magistrado entendeu ainda haver a necessidade de esclarecimentos "mais contundentes sobre os fatos narrados, tendo em vista de que não há informações de que as supostas vítimas fossem menores (ou seja, pessoas com o desenvolvimento físico e mental em formação) ou tivessem suas capacidades de discernimento reduzidas ou por qualquer motivo diminuídas".
Outro trecho da decisão do processo que irritou os denunciantes afirma que "mesmo na atualidade, ainda existem pessoas capazes de serem ludibriadas por falsários 'talentosos', o nível de 'criatividade' ou 'imaginatividade' empregados na narrativa construída pelo acusado para relacionar-se com os ofendidos não parece, em um primeiro momento, apto a configurar a fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima".
O MPCE informou que irá recorrer da negativa da prisão. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disse não se manifestar sobre decisões judiciais.
Vítimas
Até o momento, 18 pessoas prestaram depoimentos na Polícia Civil sobre o caso do suposto guru e estudante de Filosofia de uma universidade pública no Ceará. Dentre elas está Jéssica Tabosa, que diz ter ficado surpresa ao se deparar com a decisão e opinou ser um descaso com as vítimas da violência sexual e psicológica.
"Essa decisão protege o agressor e coloca as vítimas em uma posição ainda mais vulnerável diante dos abusos sofridos, fortalecendo a cultura do silêncio que muitas vezes é o que mantém pessoas encarceradas em relações abusivas na nossa sociedade. Onde está o acolhimento, a sensação mínima de proteção que essas pessoas não tiveram acesso, que eu não tive acesso enquanto sofria abusos e era culpabilizada por isso?, questionou Jéssica.
Gustavo Martins, que também se diz vítima do guru, opinou sobre a permanência da liberdade de 'Ikky': "É muito perigoso um juiz dizer que a sanidade mental das vítimas precisa ser averiguada. Isso invalida fala de todas as pessoas que foram abusadas. De certa forma diz que todas as pessoas adultas que caíram em abuso têm algum problema. Permitir que uma pessoa como Ícaro esteja solta e dizer que não é um perigo à sociedade é desvalidar as falas das vítimas. Me sinto agredido pelo juiz", afirmou.
Os advogados Klaus Borges e Janderson Muniz, representantes da defesa do universitário acusado, disseram considerar acertada a decisão proferida na 15ª Vara, porque Ícaro não oferece risco à investigação e não ameaça os envolvidos no processo. A defesa disse ainda não saber se irá recorrer da denúncia.
"É natural haver esta inconformidade das vítimas, que se sintam prejudicadas e fiquem com a sensação de decepção. Mas é algo que está de acordo com a legislação brasileira. A decisão está dentro do trâmite natural. No inquérito e no processo não há provas que houve ato sexual mediante ameaça, as relações eram consentidas. Eles alegam que foram ludibriados, mas havia sim relacionamento. Fica esvaziado que houve fraude, que houve engano. Fica difícil sustentar esta versão já que há provas do relacionamento. Discordo que a Justiça foi falha em não pedir a prisão", ponderou Klaus Borges.
Por: Diário do Nordeste.

Juazeiro soma mais 228 casos de coronavírus nas últimas 24h; um óbito é registrado


Em boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (30) pela Secretaria de Saúde, Juazeiro do Norte somou mais 228 casos do novo coronavírus, sendo registrado um óbito, nas últimas 24 horas.
O óbito ocorreu no dia 29 de julho. Trata-se de uma mulher, de 77 anos, com diabetes e pneumopatia crônica.
Até a tarde desta quinta, o município notificou 28.006 pacientes, dos quais 13 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 17.399 casos descartados e 10.594 casos de pacientes confirmados com a doença. Entre os pacientes confirmados há 107 hospitalizados, 3.812 em isolamento domiciliar, 6.454 que já estão recuperados, e 221 óbitos.
A ampliação da realização de testes rápidos tem possibilitado detectar mais pessoas infectadas, o que viabiliza as orientações quanto ao isolamento domiciliar e quanto ao tratamento adequado à necessidade de cada caso.
Os atendimentos dos casos suspeitos e confirmados foram descentralizados para as Unidades Básicas de Saúde, e os leitos para internamento foram ampliados com a implantação da Unidade de Combate ao Covid-19 e do Hospital de Campanha.
Por: Redação Badalo

quinta-feira, 30 de julho de 2020

Senado aprova MP 975, que concede crédito para pequenas e médias empresas


O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, com 73 votos favoráveis e nenhum contra, a Medida Provisória 975, que concede crédito para pequenas e médias empresas para a preservação de empregos e renda durante a pandemia da covid-19. A proposta segue agora para a sanção presidencial.
Editada em junho, a medida criou o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com a garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). O texto autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a cobertura das operações contratadas no âmbito do programa.
A linha criada vai atender empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.
A MP foi relatada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que rejeitou as emendas propostas ao texto na Casa. Para dar celeridade à votação da matéria e evitar que esta retornasse para a análise dos deputados, os senadores acordaram retirar os destaques apresentados.
Mudanças
Os senadores mantiveram mudança feita na Câmara, que incluiu a possibilidade de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas obterem empréstimos, de até R$ 50 mil, por meio das maquininhas de cartão. As vendas futuras realizadas por meio das maquininhas servirão de garantias para as operações.
A nova modalidade, chamada de Peac-Maquininhas, terá taxa de juros prevista de 6% ao ano, com um prazo de carência de até seis meses e 36 meses para quitar o financiamento. "Isso vai gerar liquidez, fôlego para essas empresas. É dinheiro para quem precisa", assegurou Marcos Rogério.
Durante a votação, senadores elogiaram a iniciativa do governo com a MP, mas ressaltaram que apesar da medida já estar vigente, por ter força de lei, o crédito ainda não chegou para a maior parte dos empresários que precisam. Com a aprovação, os parlamentares esperam que o crédito possa chegar de fato "na ponta da linha".
Por: Diário do Nordeste.

Secretaria da Saúde do Ceará lança plataforma de dados IntegraSUS Analytics


A inovação e a transparência são premissas da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Na era dos dados, a tecnologia tem sido um dos principais investimentos. A compreensão do cenário atual, o planejamento de políticas públicas mais efetivas, bem como a produção de pesquisa e conhecimento, ganham reforço com o lançamento da plataforma de dados da Sesa, o IntegraSUS Analytics.
Com a ferramenta, pesquisadores, profissionais e estudantes de ciência de dados ou de tecnologia da informação poderão ter acesso ao cenário atual da saúde no Estado. Tudo por meio dos códigos e modelos utilizados na construção do IntegraSUS. A plataforma oferece datasets (conjunto de dados) sobre diferentes áreas da saúde para aprendizado e treinamento.
“O IntegraSUS Analytics dispõe, de forma aberta, os códigos e modelos utilizados no IntegraSUS. Será possível que um profissional ou estudante faça suas próprias análises, replique para seu Estado ou para outras situações que achar interessante”, explica Ramsés Oliveira, coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) da Sesa.
O estudo dos dados, de forma mais minuciosa, permite ainda novas análises, visões e estratégias. A plataforma busca também criar uma rede colaborativa. “Além de poder fazer downloads dos estudos, replicar e adequar para outros espaços, o IntegraSUS Analytics permite que o pesquisador ou estudante altere o código fonte, crie novos estudos e, caso perceba alguma variável não vista pela equipe da Sesa, reporte através do fórum de discussão, auxiliando assim na melhoria da qualidade dos dados”, comenta Ramsés. Uma equipe especializada irá atender as demandas do fórum de discussão.
O engenheiro civil e pós-graduando em ciência de dados, Flávio Cardoso Gomes, 62, criou um estudo sobre dengue, tendo como base algoritmos de estudo utilizados na plataforma. “Não conhecia o modelo apresentado, mas vi que era possível adaptar para outro tipo de patologia, já que os tipos de curvas da dengue e covid-19 são parecidos. A minha análise, que faz um prognóstico da dengue na capital, Maracanaú e Sobral, já está sendo discutida com a equipe da Cotic da Sesa”, conta.

Prognóstico

A ciência de dados agrega valor às organizações. A investigação e monitoramento das informações podem resolver problemas reais e fortalecer as ações da Sesa. “A análise dos dados dará suporte aos gestores e profissionais de saúde no planejamento de estratégias e ações. O IntegraSUS Analytics, além de descrever a realidade, faz prognósticos e pode contribuir para um melhor planejamento”, complementa Ramsés.
Por: Governo do Esatado do Ceará.

Auxílio Emergencial: beneficiários do Bolsa Família com NIS terminado em 9 recebem 4ª parcela nesta quinta-feira

A 4ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família que tem o NIS com final 9 será liberada nesta quinta-feira pela Caixa Econômica Federal. A instituição financeira deposita os valores que podem ser de R$600  ou R$ 1,200 para 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família qualificados no programa.
A Caixa econômica começou o depósito desta parcela para esse grupo de beneficiários no início da semana passada. Diferente dos demais beneficiários, aquele que estão no Bolsa Família recebem os valores de acordo com o calendário do programa.
Nesta quinta-feira, os recursos serão depositados para os que o NIS finalizado em 9, sendo concluído o calendário do pagamento desta parcela na sexta-feira, quando o auxílio é depositado nas contas dos que têm o NIS terminado em 0.
Quem está no programa Bolsa Família e preenche os requisitos para receber o auxílio emergencial não acumula os dois pagamentos. Recebe apenas o que for de maior valor. O saque é liberado a cada dia a um novo grupo dos inscritos no Bolsa Família, conforme o último número do NIS. Quem teve o saque liberado nos dias anteriores continua podendo tirar o dinheiro.
Por: Ceará Agora.

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 29/07, a primeira reunião da Direção Eleita, na casa de Dom Mauro


Na Casa de Dom Mauro - Futura Sede do Instituto Memorial e de Promoção Humana Dom José Mauro, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 29/07, a primeira reunião da Direção Eleita, com o objetivo das assinaturas das Atas de Constituição da Associação e planejamento de ações.
Presenças gratificantes do Monsenhor Queiroga, Pe. Ricardo, do Clero da Diocese de Iguatu e de vários integrantes da Direção do Instituto.

A Presidente eleita, Profa. Socorro Pinheiro, informou sobre próximas atividades e o momento orante com a partilha de memórias de Dom José Mauro, realizado pelo Monsenhor Queiroga e Zé Vicente com a participação de todos marcou a manhã também brindada por um Café da Manhã partilhado.

Mais de 03 TONELADAS DE ALIMENTOS ARRECADADAS DURANTE O CORTEJO NO DIA DE SENHORA SANT'ANA EM IGUATU - DIA DA SOLIDARIEDADE.


Centenas de famílias serão assistidas pela Doação de Cestas Básicas pela Ação coordenada pela Pastoral do Dízimo em nossa Paróquia.

Parabéns ao Povo de Iguatu que fez este bonito gesto solidário na Pré-Festa de Senhora Sant'Ana, nossa Excelsa Padroeira.

Brasil passa de 90 mil mortes por Covid-19 e 2,5 milhões de casos de coronavírus


O Brasil passou de 90 mil mortes por Covid-19 e superou os dois milhões e meio de casos em meio à pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram registrados 69.074 novos casos, o recorde até hoje. O maior número de casos em um dia havia sido na quarta-feira da semana passada, 22 de julho, com 67.860 confirmações.
O País totaliza até hoje 2.552.265 de casos. São 90.134 óbitos acumulados. Foram 1.595 mortes incluídas nos registros de ontem para hoje.
As mortes confirmadas nas últimas 24 horas não significam que tenham ocorrido neste período, mas que a confirmação da relação desses óbitos com a Covid-19 ocorreu no intervalo de tempo.
Há ainda 1.787.419 de pacientes recuperados da doença.
As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 29 de julho (29/07).
Fonte: O Povo.

Reabertura das agências do INSS é adiada para 24 de agosto


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje, 29, no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus. A Portaria 36 resulta de decisão conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e do INSS.
O retorno das atividades presenciais estava previsto para a próxima segunda-feira, 03. Os serviços, entretanto, continuarão a ser feitos exclusivamente de forma remota, até o dia 21 de agosto, pela Central Telefônica 135, pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS. O atendimento remoto terá continuidade depois da reabertura das agências, destacou o instituto.
Segundo o INSS, o objetivo é evitar a aglomeração de pessoas. Quando as atividades presenciais forem reiniciadas, terão prioridade os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Serão retomados também a justificação judicial e o atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.
A Portaria 36 esclarece que, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários mediante agendamento prévio pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135).
“A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, estabelece a portaria.
As unidades que não reunirem condições necessárias para atender o cidadão com segurança seguirão operando em regime de plantão reduzido. Um painel eletrônico será disponibilizado pelo INSS, com informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
“Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia de covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial”.
Por: Repórter Ceará – Agência Brasil 

Banco Central anuncia lançamento da nota de R$ 200 com lobo-guará estampado


A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje, 29, a criação da nota de R$ 200.
A cédula terá como personagem o lobo-guará. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para apresentar a nova nota.
Em comunicado, o BC informou que deve imprimir 450 milhões de notas de R$ 200 até o fim de 2020. A data exata do lançamento da cédula ainda não foi anunciada. A autoridade monetária informou apenas que as notas deverão entrar em circulação no fim do próximo mês.
Repórter Ceará – Agência Brasil.

Decon recebe 46 denúncias de preços altos durante a pandemia; lei proíbe reajustes


O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE) recebeu 46 denúncias sobre aumento abusivo de preços, referentes aos meses de maio e junho de 2020. Segundo o levantamento, 17 processos são do setor farmacêutico e 29 de segmentos diversos, como supermercados e mercadinhos; depósito e outros comércios de materiais de construção; além de lojas de materiais hospitalares.
Para fazer frente à situação, a Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE) aprovou a lei de caráter excepcional Nº. 17.213/2020. A legislação coíbe essa tendência de aumento enquanto durar o período de restrição provocado pela pandemia do novo coronavírus no Ceará. 
A medida se aplica, inclusive, à elevação injustificada dos preços de insumos e bens utilizados no combate e na prevenção da doença. Este caso foi recorrente dentre as 46 denúncias apuradas pelo Decon - a exemplo das queixas sobre valores abusivos cobrados pela venda de máscaras de proteção facial nas farmácias. 
Com inspiração na medida articulada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a Associação dos Defensores e Defensoras no Estado do Ceará (Adpec), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, apresentou a legislação para a AL. 
A defensora Amélia Rocha, presidente da Adpec, lembra que o atual Código de Defesa do Consumidor já diz sobre a questão em vários momentos. Ela cita, como exemplo, o artigo 4, inciso 3º, quando o código versa sobre equilíbrio nessa relação.
A importância disso é que o óbvio às vezes precisa ser dito. E a lei, também, tem um conteúdo pedagógico. Nós acreditamos que, a partir desse momento, com a publicação da legislação, fica mais clara essa obrigação (de evitar aumentos abusivos nos preços)", observa.
Amélia acrescenta que o trabalho dos órgãos fiscalizadores, a exemplo do próprio Decon e do Procon no Estado, deve seguir intensificado e "que seja uma ferramenta a mais no combate a qualquer aproveitamento nesse momento tão crítico e doloroso que ainda vivemos". 
Trâmites
A proposta foi protocolada ainda no dia 17 de março, logo no início da pandemia do coronavírus, pela Defensoria junto a AL-CE. Os deputados Guilherme Landim (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Marcos Sobreira (PDT) e Nelinho (PDT) elaboraram o projeto de lei nº 66/20 - alterado e posteriormente sancionado pelo governador Camilo Santana (PT). 
Denúncias
Para abrir um processo no Decon a respeito dessa e de outras questões, o consumidor deve procurar, em Fortaleza, o Setor de Atendimento para Abertura de Reclamações durante o horário de 7h às 14h, de segunda a sexta. A documentação necessária é RG, CPF, comprovante de residência, além de todos os documentos ligados à reclamação.
Mais informações
Pelo telefone 0800.275.8001 ou através do site do Decon.
Por: Diário do Nordeste.

Várzea Alegre: Unidade Santa Maria tem avalição positiva no combate à Covid-19


A Secretaria de Saúde de Várzea Alegre fechou a primeira semana de atuação da Unidade Covid-19 Santa Maria comemorando resultados positivos no acolhimento e na recuperação de pacientes. 

Nesta primeira semana, oito pacientes foram recebidos na Santa Maria, sendo seis homens e duas mulheres. Na segunda-feira, 27, dois já tinham recebido alta médica e são considerados curados da covid-19.



Ivo de Lima Araújo, de 37 anos, e Francisco Bezerra, os pacientes que passaram pela Santa Maria e estão recuperados, afirmaram ter encontrado apoio, amparo médico e incentivo para superar a covid-19. 

O secretário municipal de Saúde, Ivo Leal, informou que a Unidade Covid-19 Santa Maria cumpre a finalidade de ampliar o atendimento aos pacientes da covid-19 que necessitam de um local para atravessar o período de isolamento de forma adequada, evitando voltar para casa e espalhar a doença para suas famílias.



Ele explicou que durante o tratamento na Santa Maria, os pacientes recebem assistência médica, medicamentos, serviços de enfermagem, assistência social, têm direito a seis refeições diárias, participam de atividades de lazer, têm acesso à internet e a tv por assinatura. 
O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder, destacou que a Santa Maria reforça todas as ações que o Governo Municipal tem adotado para combater a covid-19. Ele avalia a iniciativa como positiva, especialmente porque entrega aos pacientes um serviço de saúde humanizado e garante mais segurança sanitária para as famílias desses pacientes. 

Ivo Leal explicou que as internações na Santa Maria são para pessoas que testam positivo para a covid-19. Com o diagnóstico positivo, os pacientes passam por avaliação com um assistente social e uma ambulância os transportam até a Santa Maria, onde eles passam por avaliação médica e são internados. 

Os pacientes são avaliados periodicamente e passado o tempo de quarentena, após nova análise pelos profissionais de saúde e constatada a ausência de sintomas da doença, os pacientes recebem autorização para irem para suas casas.

Por: Marco Filho - Assessoria de Comunicação.

Edição especial: Tudo em Casa Fecomércio destaca programação do Webinário Científico da Fundação Casa Grande


Em uma edição especial da plataforma #TudoemCasaFecomércio, o Sesc Juazeiro do Norte, é parceiro da programação do Webinário Científico da Fundação Casa Grande, realizado de 02 a 30 de agosto, através de lives no Facebook da Fundação Casa Grande. O encontro científico abre inscrições nesta quarta-feira (29), sendo uma parceria entre FCG e Sesc Ceará. Dentre as diversas ações, a unidade juazeirense participa, juntamente com outras instituições envolvidas, de debates e exposições promovidas pela Fundação.

O Webinário Científico tem como objetivo apresentar a comunidade as pesquisas científicas já desenvolvidas sobre as diversas áreas de atuação da Fundação Casa Grande, principalmente Desenvolvimento Social, Comunicação, Educação, Patrimônio Cultural e Arqueológico do Cariri, convidando pesquisadores que já escreveram trabalhos científicos sobre a instituição e seus processos. “Em virtude desse momento que estamos vivendo, de pandemia, vimos no ambiente virtual, a possibilidade de realizar esse encontro científico por meio de lives, mesmo sendo um desejo da Fundação de promove-lo presencialmente. Mesmo sendo online, é uma forma de estar perto desses pesquisadores”, destaca a diretora da instituição, Fabiana Barbosa.  

Os trabalhos serão apresentados em forma de lives, com uma abertura para debate com a comunidade através das perguntas empreendidas durante as apresentações. Todos os encontros terão certificação emitidos pela Universidade Regional do Cariri (URCA), também parceira na ação. “Ressaltamos o valor que terá esse Webinário para a história da instituição e seus parceiros, bem como para a comunidade científica convidada e participante, com vistas a um maior incentivo na realização de pesquisas sobre a Região do Cariri e seus patrimônios”, conclui Fabiana. 

As inscrições e mais informações: https://blogfundacaocasagrande.wordpress.com/ ou através do email fundacaocasagrandemhk@gmail.com 

PROGRAMAÇÃO  
02/08/2020 – 1ª Webinar  Arqueologia Social Inclusiva a Fundação Casa Grande e a gestão do Patrimônio Cultural da Chapada do Araripe Nova Olinda, CE, Brasil. 
  • Autora:  Rosiane Limaverde (in memoria). Orientadora: Maria da Conceição Lopes. 
  • Tese de doutorado em Arqueologia, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra- Portugal;  
  • Mesa virtual: Maria da Conceição Lopes e Alemberg Quindins. 

    03/08/2020 – 19hs - 2ª Webinar - Primeiros Artigos Jornalísticos: Alemberg, Rosiane e a Casa Grande. 
  • Título: Alemberg e Rosiane: Cariri - amor e canto às raízes culturais 
  • Autores: Íris Tavares. 
  • Título: Casa Antiga é toda como marco histórico da Região Caririense 
  • Autores: Antônio Vicelmo.  
Mediação: Fabiana Barbosa. 
04/08/2020 – 19hs - 3ª Webinar- Fundação Casa Grande – Memorial do Homem Kariri: Cotidiano, Saberes, Fazeres e as interfaces com a Educação Patrimonial.
Autora: Isabele de Luna Alencar Noronha. 
  • Dissertação de Mestrado apresentado ao Programa de Pós-graduação em Educação/ UFPB. 
Mediação: Lucineide Marquis 
05/08/2020 - 19hs- 4ª Webinar – A Fundação Casa Grande em Nova Olinda-CE no mapa regional do turismo: Lugar de memória e salvaguarda do Patrimônio Cultural do povo Kariri. 
  • Autora:  Maria Lianeide Souto Araújo. 
  • Tese de doutorado apresentada à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 

    Mediação: Junior dos Santos. 

    06/08/2020 - 19hs – 5ª Webinar - Escuta Sonora: Educação não-formal, recepção e cultura popular nas ondas das rádios comunitárias.  
  • Autora: Catarina Tereza Farias de Oliveira.  
  • Tese de doutorado apresentada à Universidade Estadual de Campinas.  

    Mediação: Aécio Diniz 

    07/08/2020 - 19hs – 6ª Webinar - “Próxima Parada, Nova Olinda/CE”: Justiça Distributiva No Turismo De Base Comunitária. 
  • Autor: Ítalo Anderson Taumaturgo dos Santos 
  • Dissertação de Mestrado em apresentada à Universidade Federal da Paraíba - UFPB 

    Mediação: Júnior do Santos 

    08/08/2020 - 19hs – 7ª Webinar O sítio de arte rupestre Santa Fé, Crato-CE: documentação e diagnóstico técnico de Conservação. 
  • Autora: Heloisa Bitú. 
  • Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Piauí-UFPI. 
Mediação: Lucineide Marquis. 
09/08/2020 - 19hs – 8ª Webinar - Experiências de Vida e Formação do Educador Popular Alemberg Quindins da Fundação Casa Grande–Memorial do Homem Kariri.  
  • Autora: Carmem Débora Lopes.  
  • Dissertação de Mestrado apresentada à Coordenação do Curso de Pós- Graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará– UFC. 
Mediação: Fabiana Barbosa. 
10/08/2020 - 19hs – 9ª Webinar - Children’s Participation in the Media: The Case of Casa Grande 
  • Autor: José Paulo de Araújo 
  • Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade de Malmo, Suécia 
Mediação: João Paulo Marôpo. 
11/08/2020 - 19hs – 10ª Webinar – Memória e mito. 
Autor: Pedro Philippe Ferreira da Silva. 
  1. Livro reportagem apresentada à Universidade Federal do Ceará – UFCA.                                                                                                                                                                                                           Mediação: Aécio Diniz. 
12/08/2020 - 19hs – 11ª Webinar- Fundação Casa Grande, Narrativas e Itinerâncias: “Ôxi, vamos caçar essas histórias por aí?” 
  • Autora: Patrícia da Silva Pacheco 
  • Tese de doutorado apresentada à Universidade Estado do Rio de Janeiro 
Mediação: Junior dos Santos. 
13/08/2020 - 19hs – 12ª Webinar - Estudo da Decoração Cerâmica da Chapada do Araripe Cearense. 
  • Autora: Isabel Callou de Sá Barreto Sampaio. 
  • Monografia apresentada à Universidade Federal de Pernambuco- UFPE. 
Mediação: Lucineide Marquis. 
14/08/2020 - 19hs – 13ª Webinar - Tecnologias de transmissão cultural: a experiência da “Escola” de Comunicação Fundação Casa Grande – Memorial do Homem Kariri.  
  • Autor: Fábio Giorgio Santos. 
  • Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Federal da Bahia – UFBA. 
Mediação: Fabiana Barbosa 
17/08/2020 - 19hs – 14ª Webinar - A Casa Azul 
  • Autora: Maria Vitória de Lima 
  • Monografia apresentada à Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 
Mediação: João Paulo Marôpo. 
18/08/2020 - 19hs - 15ª Webinar - Discurso e Recepção no Rádio um estudo sobre o programa infantil Submarino Amarelo na Casa Grande FM.  
  • Autora: Marcia Maria Ximenes.  
  • Monografia apresentada à Universidade Federal do Ceará- UFC. 
Mediação: Aécio Diniz. 
19/08/2020 - 19hs - 16ª Webinar - A Hospedagem Familiar no Turismo Comunitário da Fundação Casa Grande em Nova Olinda - CE 
  • Autor: Eder Neif Alves Ribeiro 
  • Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Estadual do Ceará 
Mediação: Junior dos Santos. 
20/08/2020 - 19hs - 17ª Webinar - Coleção de Moda inspirada na Fundação Casa Grande. 
  • Autora: Afra Colodette Bellucci 
  • Monografia: Coleção de Moda inspirada na Fundação Casa Grande 
Mediação: Heloísa Bitu. 
21/08/2020 - 19hs - 18ª Webinar - Valor além do olhar: Fundação Casa Grande e o Valor social. 
  • Autora: Inês Almeida Martins. 
  • Dissertação de Mestrado em Intervenção Social, Inovação e Empreendedorismo apresentada a Universidade de Coimbra- Portugal. 

    Mediação: João Paulo. 
24/08/2020 - 19hs - 19ª Webinar - Design de Superfície como Ferramenta para a Valorização Institucional: Um estudo de Caso da Fundação Casa Grande 
  • Autor: Safira Maria de Lima Rosa 
  • Monografia apresentada á Design - UFPE - Centro Acadêmico do Agreste 
Mediação: Fabiana Barbosa. 
25/08/2020 - 19hs - 20ª Webinar - Representações Culturais e Protagonismo Sociocultural: Estudo de Caso na Fundação Casa Grande. 
  • Autor: Adriana Helena Moreira 
  • Tese de doutorado em andamento pela Universidade Trás os Montes e Alto Douro- Portugal. 
Mediação: Lucineide Marquis. 
26/08/2020 - 19hs - 21ª Webinar - Trabalho - A juventude no Semiárido e o desenvolvimento regional sustentável: o caso da Fundação Casa Grande.  
- Lançamento de livro. 
  • Autora:  Maria de Fatima dos Anjos. 
  • Dissertação de mestrado apresentado ao Centro de Pesquisa e Pós-Graduação do Semiárido/UFCA.  

    Mediação: Heloísa Bitu.
30/08/2020 - 19hs - 22ª Webinar Resultados - Apresentação dos Resultados 
  • Com Lucineide Marquis e Heloísa Bitú. 

Mediação: Junior dos Santos.

Por: Ana Luzia Brito - Assessoria de Comunicação Ascom Cariri.