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terça-feira, 9 de junho de 2020

Secretários tiram dúvidas sobre regras da Fase 1 da Retomada Responsável das Atividades Econômicas


Após passar pela Fase de Transição, Fortaleza se prepara para entrar nesta segunda-feira (8) na primeira fase do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais, que terá duração de 14 dias. Para explicar à população o que será permitido neste momento, o Governo do Ceará realizou transmissão ao vivo em suas redes sociais neste domingo (7), que contou com a participação do secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior, e o secretário-executivo de Planejamento e Orçamento da Secretaria do Planejamento e Gestão, Flávio Ataliba. O novo decreto estadual que autoriza a nova etapa entra em vigor a partir de amanhã e segue com o isolamento social em todo o Estado, incluindo o uso obrigatório de máscara. Os demais municípios cearenses seguem por mais sete dias na fase de transição do plano.
O secretário-executivo da Seplag, Flávio Ataliba, explicou como se dará o início da Fase 1 em Fortaleza. “A primeira fase tem a perspectiva de durar até 14 dias. Nós teremos um número substancial de empregos liberados, tanto das atividades industriais da fase de transição, agora juntas nessa primeira fase com algumas do comércio que completam as cadeias das atividades industriais. Nós teremos também a liberação do comércio não só de rua, mas também de shoppings”, disse. Sobre o horário de funcionamento das lojas, Ataliba informou que as de rua ficarão abertas das 10h às 16h e as de shoppings das 12h às 20h.
Todas as cadeias produtivas autorizadas a funcionar contarão com 40% dos seus empregados liberados para cumprirem suas funções de maneira presencial. São elas: construção civil; indústria química e correlatos; artigos de couros e calçados; indústria metalmecânica e afins; saneamento e reciclagem; indústria e serviços de apoio; energia; têxteis e roupas; comunicação, publicidade e editoração; artigos do lar; agropecuária; móveis e madeira; tecnologia da informação; logística e transporte; automotiva; esporte, cultura e lazer; comércio e serviço de higiene e limpeza; e comércio de outros produtos. A área da saúde (incluindo consultórios médicos e odontológicos) está autorizada a funcionar com sua capacidade total.

Etapa crucial

Maia Júnior ponderou que o engajamento das empresas e da sociedade no cumprimento dos protocolos de volta ao trabalho e regras de isolamento social serão fundamentais para o sucesso do que foi planejado. “Se der certo a Fase 1, contando com os apoios das entidades empresariais e da população na obediência ao isolamento, são sinais muito fortes que as outras etapas vão continuar acontecendo. Se acontecerem bons resultados como na fase de transição, eu diria que a gente pula uma grande etapa da volta ao trabalho no Estado”, comentou o titular da Sedet. A partir de amanhã, praticamente 25% dos empregos que estavam bloqueados estarão autorizados a retornar. Foram 66 mil liberados na fase de transição e mais cerca de 80 mil nesta segunda-feira (8). Aproximadamente 85% das atividades econômicas vão estar liberadas a partir de amanhã.
O papel da população, no entendimento de Flávio Ataliba, será primordial nesse momento delicado de pandemia que afeta o mundo inteiro. “O principal elemento que vai permitir o sucesso desse plano e o sucesso para que possamos conviver até ter uma vacina ou remédio, é que as pessoas entendam que a sua rotina vai precisar mudar. A gente não deve fazer o que vinha fazendo antes até que tenhamos uma solução para essa pandemia”, ponderou.

Dúvidas

A transmissão, de aproximadamente uma hora de duração, serviu principalmente para tirar dúvidas dos cidadãos sobre o regramento de atividades a partir de amanhã. Uma das dúvidas frequentes foi o retorno dos serviços de atendimento presencial por órgãos públicos e da concessionária fornecedora de energia. Os secretários explicaram que esta Fase 1 ainda não contempla a reabertura dessa atividade e que muitas delas estão funcionando de forma virtual.
O acesso a espaços públicos, como praias, praças e calçadões, permanece proibido, conforme os gestores, devendo ser contemplado na Fase 4, assim como a realização de feiras e a reabertura de academias. Outro questionamento foi sobre a liberação de grandes eventos. Esse deverão demorar mais para serem autorizados, mesmo com a autorização da última fase, pois envolvem aglomerações e devem ser pensados de acordo com a questão sanitária.
O setor de turismo, muito forte no Ceará, deverá entrar uma parte gradativa na Fase 3 e ter sua liberação total na Fase 4. O transporte intermunicipal também só está previsto para a última etapa do plano de retomada da economia, assim como as escolas. A volta das repartições públicas ainda não foi discutida, continuando os servidores a realizarem suas atividades no modo teletrabalho.
Sobre a convivência em áreas comuns de condomínios, algumas atividades estão liberadas, contanto que não firam os princípios de segurança sanitária impostas no decreto estadual. Contudo, as academias ou atividades que promovam contato permanecem bloqueadas. Os condomínios de temporada também continuam com vedação total das áreas de lazer.
Para finalizar, os secretários pediram o apoio da população em denunciar ao 190 e ao setor de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde qualquer irregularidade.
Por: Governo do Estado do Ceará.

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