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terça-feira, 9 de junho de 2020

Debate sobre adiamento das eleições avança e período de votação deve ser de 12 horas

O adiamento das eleições municipais continua na agenda do Congresso Nacional e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O assunto voltou ao debate, nesta segunda-feira, em uma reunião dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com o presidente do TSE, Roberto Barroso.
A agenda com esse debate vai avançar: líderes de bancadas na Câmara e no Senado participam, na próxima semana, de uma reunião com um grupo de médicos para tratar do adiamento das eleições municipais previstas para outubro. Os especialistas têm aconselhado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendido a mudança da data do pleito em função da pandemia de covid-19.
O grupo de médicos inclui epidemiologistas, infectologistas e um sanitarista, além de um biólogo e de um físico especializado em estatísticas de pandemia. O presidente do TSE, ministro Luiz Roberto Barroso, transmitiu aos presidentes da Câmara e do Senado o consenso dos especialistas e afirmou que endossa o adiamento “por algumas semanas”, de modo que as eleições ocorram entre novembro e dezembro.
Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem [2021], porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente, expôs Barroso ao pedir ajuda do Congresso Nacional para obtenção de doações de materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool em gel.
Uma das propostas que surgiram, no encontro entre Barroso, Maia e Alcolumbre, é que, nos dias da eleição, o período de votação seja de 12 horas. O consenso entre Legislativo e Judiciário avançou para definição da mudança da data das eleições que será feita por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Isso, porque, está na Constituição que a eleição, em primeiro turno, será realizada no primeiro domingo de outubro.
Senadores têm defendido o adiamento das eleições municipais desde o início da pandemia, em março. No início do mês, o senador José Maranhão (MDB-PB) apresentou a primeira PEC sobre o assunto (PEC 22/2020), propondo o adiamento por dois meses de todo o calendário eleitoral, a começar pelas convenções partidárias (previstas para julho). No entanto, uma decisão final a respeito da data das eleições não deverá ser tomada antes do fim de junho.
Com informações da Agência Senado.

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