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sexta-feira, 29 de maio de 2020

Auxílio emergencial: prorrogação vai custar pelo menos R$17 bilhões por mês



Cada mês de prorrogação do auxílio emergencial deve custar pelo menos R$ 17 bilhões para o governo federal. A estimativa é do Ministério da Economia e considera que o valor do benefício vai cair dos atuais R$ 600 para R$ 200 depois da terceira parcela, como sugeriu o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A estimativa do impacto que o auxílio emergencial terá para as contas públicas, caso dure mais que os três meses imaginados inicialmente pelo governo, foi apresentada nesta quinta-feira (28/05) pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, que representou o Ministério da Economia em audiência pública promovida pela comissão mista que acompanha o enfrentamento da covid-19 no Congresso Nacional.

Waldery foi questionado pelos parlamentares se o governo vai de fato atender o apelo da população e estender o amparo aos trabalhadores que ficaram sem renda diante da crise do novo coronavírus. E admitiu que o auxílio emergencial deve ser prorrogado, mas ressaltou que o valor do benefício deve ser diminuído, como já sugeriu Guedes e o presidente Jair Bolsonaro.

O secretário da Fazenda afirmou, então, o que governo "usará certamente o Bolsa Família como referência" na prorrogação do auxílio emergencial. O Bolsa Família foi apontado como um parâmetro para o programa pelo ministro Paulo Guedes na semana passada e tem um benefício médio mensal é de R$ 191. Por isso, levaria o auxílio emergencial para algo em torno de R$ 200.

"Pode haver sim prorrogação. Uma prorrogação, por exemplo, de R$ 200 vai implicar em um custo por mês de aproximadamente R$ 17 bilhões. Portanto, estamos com atenção e veremos para que caiba no orçamento, dando prioridade a essa camada mais vulnerável", acrescentou Waldery.

Ele argumentou que a redução do valor do auxílio aos mais vulneráveis precisa ser considerada porque hoje o programa dos R$ 600 é muito caro para o governo. O programa já tem um orçamento de mais de R$ 151 bilhões e é o item do pacote de enfrentamento ao coronavírus que mais gera impacto nas contas públicas brasileiras. Afinal, prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso das mulheres chefes de família) para mais de 59 milhões de brasileiros - números que não estavam nos planos do governo, que inicialmente esperava pagar um benefício de R$ 200 para pouco mais de R$ 30 milhões de trabalhadores informais.

"Hoje, o auxílio emergencial leva a um valor de gasto primário de quase R$ 152 bilhões. Como são três meses, dá uma média de R$ 51,5 bilhões por mês. É um programa extremamente importante, mas é um programa caro. É um programa que, colocado em perspectiva, tem que ser analisada a efetividade e o custo dele", argumentou o secretário da Fazenda, destacando que o Bolsa Família, por sua vez, custa cerca de R$ 29 bilhões por ano.

Waldery concluiu, então, que o governo está analisando a questão do auxílio emergencial e vai complementar o que for necessário no auxílio aos mais vulneráveis, mas dentro das suas limitações fiscais. "O auxílio emergencial muito provavelmente vai ser prolongado, mas com outro perfil, outro formato. É um programa valiosíssimo, de alta efetividade, mas também é um programa caro. Custa em média R$ 51,5 bilhões [por mês]. É um valor muito alto. Não cabe uma extensão muito prolongada nas nossas contas", encerrou, indicando que, além de cortar o valor do benefício, o governo também considera que esta prorrogação não será permanente. Deve valer, portanto, o que também já sugeriu o ministro Paulo Guedes: o pagamento de cerca de R$ 200 por mais "um ou dois meses".

Por: Correio Braziliense.

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