Lei que proíbe utilização de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais no Ceará é aprovada ~ TribunaIguatu.com

sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Lei que proíbe utilização de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais no Ceará é aprovada

 


A iniciativa de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT) tramitava no parlamento cearense desde 2019 e foi aprovada em Sessão Ordinária nesta quinta-feira (12/08).


A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 32/2019 que proíbe o uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis e reutilizáveis, nos estabelecimentos comerciais, bares, quiosques, padarias, barraca de praia, hotéis, restaurantes e lanchonetes do Estado do Ceará.

De acordo com o autor do projeto, Marcos Sobreira, a proposta é uma aliada do meio ambiente. “Fiquei muito feliz com essa aprovação. O projeto visa permitir mais um instrumento de preservação do meio ambiente, principalmente dos oceanos. Os canudos plásticos não biodegradáveis causam malefícios à natureza e levam muitos anos para se decompor, prejudicando todo o ecossistema.”, destaca o parlamentar.

A iniciativa ainda tem a coautoria dos deputados Renato Roseno (Psol), Romeu Aldigueri (PDT) e Acrísio Sena (PT) e segue para a sanção do governador Camilo Santana (PT).

Os comerciantes terão um ano para a adaptação da nova lei e, caso haja descumprimento, poderão receber advertência por escrito e multa que será estipulada pelo Executivo.


Via: Rani Mendes 
Jornalista e Assessora de Comunicação

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